Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013826-40.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.250,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 14:12

Baixa Definitiva

05/05/2022, 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM06

05/05/2022, 14:17

Transitado em Julgado

05/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/04/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

22/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Todas as movimentações(72)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 14:12

Baixa Definitiva

05/05/2022, 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM06

05/05/2022, 14:17

Transitado em Julgado

05/05/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2022, 09:34

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:51

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legal

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04/05/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/04/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

22/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013826-40.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

07/01/2022, 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/12/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/11/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/11/2021, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2021, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 10:29

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/07/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 13 e 14

10/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS MARTINS <br/> Data: 27/07/2021 às 08:50. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA SOFIA CESAR - Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 568 SALA: 309 (terceiro andar) Clinica Millenarium BAIRRO- Centro, Gravataí - RS TEL: 3042-9400 (ramal:63) Referência: Próximo à praça central da Igreja. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

30/06/2021, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:36

Decisão interlocutória

30/06/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:00

Juntada de Petição

30/06/2021, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/06/2021, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/06/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/06/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 20:04

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:31

SENTENÇA

•05/10/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:21