Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000960-66.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FRANCISCA PAZ DE ALENCAR RAMOS

CPF

Reu

MARIA DA GRACA DE ALENCAR RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA COLLE

OAB/RS 108215·CPF·Representa: Autor

CAMILA COLLE

OAB/RS 108215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:04

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:03

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:09

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:13

Paga

28/04/2023, 12:16

Paga

28/04/2023, 12:16

Por decisão judicial

31/03/2023, 19:41

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:54

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:04

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:03

Documentos

•27/02/2023, 01:00

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:09

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:13

Paga

28/04/2023, 12:16

Paga

28/04/2023, 12:16

Por decisão judicial

31/03/2023, 19:41

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:54

Documento (Certidão)

29/03/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:33

Confirmada

28/03/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:57

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:49

Cálculo de Liquidação

14/03/2023, 13:48

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:29

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DA GRACA DE ALENCAR RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COLLE (OAB RS108215) RECORRIDO: FRANCISCA PAZ DE ALENCAR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA COLLE (OAB RS108215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARMEN LUISA TRICHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000960-66.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 23:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:32

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 02:33

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:23

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:55

Confirmada

30/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:58

Confirmada

27/09/2022, 14:58

Expedida/certificada

23/09/2022, 16:09

Procedência

23/09/2022, 16:09

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:21

Confirmada

23/08/2022, 13:21

Expedida/certificada

19/08/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 22:37

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 18:55

Confirmada

04/08/2022, 18:55

Expedida/Certificada

02/08/2022, 16:36

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:33

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 22:33

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 20:09

Confirmada

15/06/2022, 19:09

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:52

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:50

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:49

Documento (Certidão)

15/06/2022, 16:48

Ato ordinatório

15/06/2022, 16:33

Ato ordinatório

15/06/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:44

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:52

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:01

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:31

Documento (Certidão)

27/04/2022, 16:48

Documento (Certidão)

27/04/2022, 16:48

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:47

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:46

Ato ordinatório

27/04/2022, 16:46

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:05

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 13:45

Expedida/certificada

18/03/2022, 13:43

Ato ordinatório

18/03/2022, 13:40

Ato ordinatório

17/03/2022, 16:28

Ato ordinatório

17/03/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:56

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 14:57

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 11:51