Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001443-49.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDI TRESSOLDI CECCHIN

CPF

Reu

VINICIUS CECCHIN

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BEN

OAB/RS 075528·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GALLINA BALDASSO

OAB/RS 097161·CPF·Representa: Autor

LAURA TUMELERO SOUZA

OAB/RS 078353·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BEN

OAB/RS 075528·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE GALLINA BALDASSO

OAB/RS 097161·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS BEN

OAB/RS 075528·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GALLINA BALDASSO

OAB/RS 097161·CPF·Representa: Autor

LAURA TUMELERO SOUZA

OAB/RS 078353·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BEN

OAB/RS 075528·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE GALLINA BALDASSO

OAB/RS 097161·CPF·Representa: Réu

LAURA TUMELERO SOUZA

OAB/RS 078353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:22

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:51

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 09:30

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 06:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:25

Expedida/certificada

04/06/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 08:43

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:22

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:51

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 09:30

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 06:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:25

Expedida/certificada

04/06/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:04

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 10:56

Expedida/certificada

04/04/2024, 10:56

Outras Decisões

03/04/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 09:26

Comunicação eletrônica

26/03/2024, 18:59

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 11:02

Por decisão judicial

14/02/2024, 13:09

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:09

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:46

Expedida/certificada

26/01/2024, 09:20

Paga

24/01/2024, 12:50

Paga

24/01/2024, 12:50

Por decisão judicial

10/01/2024, 13:49

Enviada ao Tribunal

23/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

23/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

21/12/2023, 11:05

Outras Decisões

13/12/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:31

Confirmada

06/12/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:59

Confirmada

05/12/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 06:31

Outras Decisões

27/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:23

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:33

Comunicação eletrônica

17/11/2023, 10:32

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Confirmada

01/11/2023, 14:03

Expedida/certificada

25/10/2023, 10:37

Outras Decisões

24/10/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:59

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 08:53

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 11:47

Outras Decisões

07/08/2023, 11:47

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:41

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:41

Mero expediente

11/07/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:10

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:26

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:20

Mero expediente

22/06/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 11:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:05

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:21

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:50

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:10

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDI TRESSOLDI CECCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BEN (OAB RS075528) RECORRIDO: VINICIUS CECCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE GALLINA BALDASSO (OAB RS097161) ADVOGADO(A): LAURA TUMELERO SOUZA (OAB RS078353) ADVOGADO(A): VINICIUS BEN (OAB RS075528) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001443-49.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:52

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:58

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:10

Confirmada

22/11/2022, 11:10

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:13

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:08

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 12:53

Documento (Certidão)

23/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:44

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:18

Julgamento em Diligência

13/09/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 19:00

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 18:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

06/07/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:57

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 23:18

Expedida/certificada

19/05/2022, 22:42

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

19/05/2022, 22:41

Mero expediente

19/05/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 16:45

Por decisão judicial

05/04/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 00:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:27

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:15

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 22:32

Expedida/certificada

17/02/2021, 21:03

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/02/2021, 21:03

Mero expediente

17/02/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 14:12

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Por decisão judicial

03/12/2020, 10:58

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

03/12/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 09:43

Expedida/certificada

03/12/2020, 09:34

Mero expediente

03/12/2020, 09:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:10

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2020, 15:22

Expedida/certificada

12/11/2020, 18:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/11/2020, 18:18

Mero expediente

12/11/2020, 17:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 10:20

Expedida/certificada

04/11/2020, 17:57

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 14:17

Mero expediente

20/10/2020, 14:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 14:36

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:08

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 17:26

Mero expediente

23/07/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 09:20

Por decisão judicial

19/06/2020, 17:54

Documento (Certidão)

19/06/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 08:21

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:33

Confirmada

13/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

03/05/2020, 18:49

Distribuição (sorteio)

22/04/2020, 13:30