Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000263-32.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

REINALDO HIRT FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Autor

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:24

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:18

Confirmada

21/11/2024, 10:18

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Ato ordinatório

19/11/2024, 05:40

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:29

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:24

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:18

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

21/11/2024, 10:18

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 05:40

Ato ordinatório

19/11/2024, 05:40

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:29

Confirmada

08/10/2024, 10:29

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:40

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:25

Outras Decisões

27/09/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:37

Confirmada

25/09/2024, 17:37

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:56

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:56

Paga

24/09/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:11

Por decisão judicial

04/07/2024, 10:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:26

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:09

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:25

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:03

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:24

Mero expediente

21/03/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:35

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:16

Movimentação processual

15/03/2024, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:45

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:08

Por decisão judicial

12/09/2023, 09:21

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:42

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 19:00

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:51

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:33

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

17/04/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REINALDO HIRT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000263-32.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 02:11

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:42

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:29

Expedida/certificada

18/03/2021, 14:32

Procedência em Parte

18/03/2021, 14:32

Conclusão (para julgamento)

16/11/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 21:04

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 16:27

Expedida/certificada

05/11/2020, 17:20

Outras Decisões

05/11/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 18:47

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 22:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:45

Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 10:27

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 16:04