Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003848-63.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 23.739,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA

CPF

Autor

MARCIA LUCIANA MOREL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINA RITTER MADCHE

OAB/RS 060281·CPF·Representa: Autor

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI

OAB/RS 060624·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/08/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

02/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2022 14:49:26)

15/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/07/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2022, 16:44

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/08/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:58

03/08/2022, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

02/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2022 14:49:26)

15/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/07/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 13:59

Decisão interlocutória

05/07/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110054-32.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110053-47.2022.4.04.9666/TRF (DIRCEU ROQUE VENDRAMINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110052-62.2022.4.04.9666/TRF (JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA)

23/06/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032941 processada no TRF4 com o no. 51100526220224049666/TRF (DIRCEU ROQUE VENDRAMINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032941 processada no TRF4 com o no. 51100534720224049666/TRF (DIRCEU ROQUE VENDRAMINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032941 processada no TRF4 com o no. 51100543220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032941 processada no TRF4 com o no. 51100526220224049666/TRF (JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA)

01/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032941

24/05/2022, 16:51

Juntada de Petição

13/05/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/04/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/04/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/04/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/04/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/04/2022, 21:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710032941

22/04/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/04/2022, 21:39

Juntada de Petição

13/04/2022, 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2022, 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/04/2022, 19:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA15

11/04/2022, 18:49

Transitado em Julgado

11/04/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/04/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/03/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/03/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:25

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA RITTER MADCHE (OAB RS060281) ADVOGADO: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI (OAB RS060624) ADVOGADO: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI RECORRIDO: MARCIA LUCIANA MOREL (Representante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003848-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA RITTER MADCHE (OAB RS060281) ADVOGADO: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI (OAB RS060624) ADVOGADO: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI RECORRIDO: MARCIA LUCIANA MOREL (Representante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003848-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 502

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/02/2022, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2022, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

12/01/2022, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/12/2021, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/11/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/10/2021, 23:33

Expedição de ofício

27/10/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/10/2021, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/10/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021, 20:31

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 09:41

Juntado(a)

23/09/2021, 20:10

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2021, 21:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15F)

22/07/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/07/2021, 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2021, 23:59

Determinada a citação

02/06/2021, 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 16:59

Juntada de Petição

01/06/2021, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/06/2021, 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2021, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/05/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/05/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/05/2021, 11:50

Juntada de Petição

07/05/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA <br/> Data: 18/05/2021 às 11:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA MÁRCIA GIANLUPI - TELEPERÍCIA <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

19/04/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2021, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/03/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2021, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ANDRE OLIVEIRA BILHALVA <br/> Data: 30/03/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Márcia Gianlupi - Rua Felipe Neri, 366 – Sala 402 - Bairro Auxiliadora - Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

03/03/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15F para RSPOA26F)

08/02/2021, 16:09

Decisão interlocutória

06/02/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 18:33

Juntada de Petição

28/01/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/01/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/01/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 14:53

Juntado(a)

28/01/2021, 14:49

Juntado(a)

28/01/2021, 14:11

Juntada de Petição

28/01/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 09:36

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:25

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 14:53

SENTENÇA

•28/01/2021, 14:11

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:58

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:25

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 14:53

SENTENÇA

•28/01/2021, 14:11

COMUNICAÇÃO

•28/01/2021, 09:36