Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000533-34.2021.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:53

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:55

Juntado(a)

26/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/07/2022, 14:42

Juntada de Petição

05/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101734-90.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101735-75.2022.4.04.9666/TRF (Vinicius Ortigara Girardi)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101736-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035656 processada no TRF4 com o no. 51017349020224049666/TRF (ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES)

28/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035656 processada no TRF4 com o no. 51017357520224049666/TRF (Vinicius Ortigara Girardi)

28/05/2022, 09:46

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:53

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:55

Juntado(a)

26/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:25

21/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/07/2022, 14:42

Juntada de Petição

05/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101734-90.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101735-75.2022.4.04.9666/TRF (Vinicius Ortigara Girardi)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101736-60.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035656 processada no TRF4 com o no. 51017349020224049666/TRF (ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES)

28/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035656 processada no TRF4 com o no. 51017357520224049666/TRF (Vinicius Ortigara Girardi)

28/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035656 processada no TRF4 com o no. 51017366020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710035656

25/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2022, 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710035656

02/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/04/2022, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/04/2022, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:55

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSFWNUA01

19/04/2022, 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 10:52

Remetidos os Autos - RSFWNUA01 -> RSPOANCJ

12/04/2022, 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSFWNUA01

06/04/2022, 17:00

Transitado em Julgado

06/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/03/2022, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/03/2022, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:25

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ortigara Girardi (OAB RS060986) PERITO: PAULO LUIS FARIAS FERNANDES DE BARROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000533-34.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE APARECIDA RITTER GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: Vinicius Ortigara Girardi (OAB RS060986) PERITO: PAULO LUIS FARIAS FERNANDES DE BARROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000533-34.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 504

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

14/02/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2021, 11:42

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/10/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2021, 06:18

Juntada de Petição

06/09/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2021, 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/08/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/08/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/08/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 09:44

Juntada de Petição

06/08/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/08/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:14

Juntado(a)

02/08/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 11:22

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2022, 23:32

SENTENÇA

•19/11/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 15:14