Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010567-71.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ANTONIO EVERALDO BORCHARTT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROMERO PITTA

OAB/RS 085774·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROMERO PITTA

OAB/RS 085774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:08

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:16

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:40

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:39

Outras Decisões

29/08/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:08

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 09:04

Documentos

•27/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:16

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:40

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:39

Outras Decisões

29/08/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:05

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 08:57

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:37

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO EVERALDO BORCHARTT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROMERO PITTA (OAB RS085774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5010567-71.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2021, 13:22

Decurso de Prazo

10/12/2020, 01:10

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:12

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:04

Expedida/certificada

12/11/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:26

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 20:03

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 19:18

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

28/08/2020, 13:04

Ato ordinatório

28/08/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 16:25

Expedida/certificada

24/08/2020, 12:29

Ato ordinatório

24/08/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 00:08

Expedida/certificada

21/08/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 17:45

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:13

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 15:27

Expedida/certificada

09/07/2020, 15:26

Ato ordinatório

09/07/2020, 15:24

Distribuição (sorteio)

09/07/2020, 13:35