Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012091-38.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALTAIR PANHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAGORE ARGENTA CERON

OAB/RS 084155·CPF·Representa: Autor

TAGORE ARGENTA CERON

OAB/RS 084155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:06

Confirmada

09/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:04

Confirmada

26/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:03

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:03

Paga

25/10/2023, 17:11

Paga

25/10/2023, 17:11

Por decisão judicial

25/09/2023, 07:21

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

13/09/2023, 15:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:06

Confirmada

09/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:06

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:04

Confirmada

26/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:03

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:03

Paga

25/10/2023, 17:11

Paga

25/10/2023, 17:11

Por decisão judicial

25/09/2023, 07:21

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

13/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:33

Confirmada

13/09/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:34

Confirmada

04/09/2023, 14:34

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:57

Ato ordinatório

02/09/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 16:26

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:48

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:27

Cálculo de Liquidação

28/08/2023, 16:16

Outras Decisões

25/08/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:07

Cálculo de Liquidação

23/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:07

Cálculo de Liquidação

21/08/2023, 15:06

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:02

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:44

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:41

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:41

Cálculo de Liquidação

04/07/2023, 15:52

Documento (Certidão)

04/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:17

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 15:35

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:35

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALTAIR PANHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012091-38.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALTAIR PANHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012091-38.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:43

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:57

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:54

Expedida/Certificada

30/08/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:45

Confirmada

30/08/2022, 11:45

Expedida/certificada

24/08/2022, 08:39

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 15:19

80

•27/02/2023, 00:00