Procedimento Comum Cível 5006690-53.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 95.498,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO SERGIO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSSAN02 -> TRF4

14/10/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/10/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

02/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

30/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:00

Juntada de Petição

29/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/09/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:39

Despacho

27/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:08

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50066905320164047112/TRF

15/08/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

24/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/01/2023, 18:46

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSSAN02 -> TRF4

14/10/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/10/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

02/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 16:52

30/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:00

Juntada de Petição

29/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/09/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:39

Despacho

27/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:08

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50066905320164047112/TRF

15/08/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

24/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/01/2023, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/11/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/09/2022, 13:38

Juntada de Petição

22/09/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:11

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 19:32

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/07/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2022, 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/06/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:48

Juntada de Petição

12/06/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/06/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/06/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/06/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:42

Juntada de Petição

22/05/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/04/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/03/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/03/2022, 09:36

Determinada a intimação

11/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 13:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50066905320164047112

10/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006690-53.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN03S para RSSAN02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 15:42

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

28/08/2017, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/08/2017, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/08/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2017, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2017, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2017, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2017, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

14/07/2017, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/07/2017, 16:23

Juntado(a)

25/06/2017, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2017, 15:23

Juntado(a)

03/05/2017, 15:22

Audiência Realizada sem conciliação - Local 904 9º andar - 25/04/2017 14:15. Refer. Evento 37

03/05/2017, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/04/2017, 16:36

Juntada de Petição

25/04/2017, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/04/2017, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

31/03/2017, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/03/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

30/03/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/03/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/03/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/03/2017, 15:11

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 904 9º andar - 25/04/2017 14:15

28/03/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2017, 15:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/03/2017, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2017, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2017, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/01/2017, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

15/11/2016, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2016, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 27

04/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/11/2016, 13:36

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 904 9º andar - 13/12/2016 15:30. Refer. Evento 9

25/10/2016, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/10/2016, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/10/2016, 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2016, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2016, 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/10/2016, 15:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2016, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 12:57

Juntado(a)

25/10/2016, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2016, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

04/10/2016, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/09/2016, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/09/2016, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/09/2016, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/09/2016, 17:01

Audiência Designada - Instrução - Local 904 9º andar - 13/12/2016 15:30

14/09/2016, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/09/2016, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/09/2016, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2016, 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2016, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/09/2016, 16:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/09/2016, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2016, 15:10

Juntado(a)

14/09/2016, 15:09

Juntada de Petição

11/08/2016, 16:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/08/2016, 11:13

SENTENÇA

•04/07/2017, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2016, 15:51