Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000213-56.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES

OAB/RS 102378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/02/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269722-39.2022.4.04.9666/TRF (FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO)

24/01/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099790 processada no TRF4 com o no. 52697223920224049666/TRF (FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO)

20/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099790

19/12/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 09:20

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/02/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:00

24/01/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269722-39.2022.4.04.9666/TRF (FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO)

24/01/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099790 processada no TRF4 com o no. 52697223920224049666/TRF (FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO)

20/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099790

19/12/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 09:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099790

28/11/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/11/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/10/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/09/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:26

Transitado em Julgado

27/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSLI01

27/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/03/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000213-56.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FRAOMAR ALMEIDA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000213-56.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 514

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

23/02/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 15:23

Juntada de Petição

17/11/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:57

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

04/03/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 07:44

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:25

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:02

SENTENÇA

•30/09/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 08:34