Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004026-12.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 27.376,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CHRISTIANE PEREIRA PATZER

CPF

Autor

SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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GECY DE OLIVEIRA SEVERO

OAB/RS 018248·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171346-18.2022.4.04.9666/TRF (SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS)

26/09/2022, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061894 processada no TRF4 com o no. 51713461820224049666/TRF (SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS)

23/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061894 processada no TRF4 com o no. 51713461820224049666/TRF (GECY DE OLIVEIRA SEVERO)

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061894

22/08/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2022, 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061894

02/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 18:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171346-18.2022.4.04.9666/TRF (SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 17:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/09/2022, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061894 processada no TRF4 com o no. 51713461820224049666/TRF (SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS)

23/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061894 processada no TRF4 com o no. 51713461820224049666/TRF (GECY DE OLIVEIRA SEVERO)

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061894

22/08/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2022, 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061894

02/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 17:30

Juntada de Informações da Contadoria

02/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061894

28/07/2022, 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2022, 11:53

Transitado em Julgado

30/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA12

30/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/03/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: GECY DE OLIVEIRA SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004026-12.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO ALDORI FERREIRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: GECY DE OLIVEIRA SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004026-12.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 515

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/07/2021, 23:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/06/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2021, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

21/06/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/06/2021, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 14:05

Julgado procedente o pedido

17/05/2021, 13:50

Juntada de Petição

06/05/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021, 07:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRISTIANE PEREIRA PATZER - EXCLUÍDA

11/03/2021, 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/02/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/02/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 11:54

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:25

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 15:03

SENTENÇA

•17/05/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 11:53