Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021806-43.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NIRIO WEGNER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:02

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:22

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:42

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:42

Outras Decisões

29/08/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:42

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:05

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:02

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 09:09

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:22

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:42

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:42

Outras Decisões

29/08/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:42

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:05

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 08:58

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:14

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NIRIO WEGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5021806-43.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 662) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:52

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:20

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:15

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:25

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:14

Procedência em Parte

14/09/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 00:19

Confirmada

08/07/2022, 00:19

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:35

Confirmada

01/07/2022, 17:35

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:16

Confirmada

01/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 12:36

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 16:22

Outras Decisões

11/03/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 09:40

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 07:54

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:57

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:57

Mero expediente

24/11/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 14:18

Por decisão judicial

14/05/2021, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 03:00

Recurso Especial repetitivo

18/05/2020, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

17/02/2020, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/11/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 18:20

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 19:39

Expedida/certificada

24/10/2019, 10:04

Determinação de Diligência

23/10/2019, 17:52

Conclusão (para julgamento)

12/09/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 19:04

Expedida/certificada

10/09/2019, 09:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 23:15

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:00

Ato ordinatório

16/08/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 16:11

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2019, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2019, 15:38

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 14:30

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:44

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 13:45

Confirmada

15/04/2019, 13:45

Expedida/Certificada

11/04/2019, 15:44

Expedida/certificada

11/04/2019, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2019, 13:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 00:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 17:06

Expedida/certificada

12/03/2019, 16:56

Ato ordinatório

12/03/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 20:53

Confirmada

04/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/12/2018, 19:47

Ato ordinatório

25/12/2018, 19:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 16:08

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 08:27

Expedida/certificada

19/10/2018, 01:19

Expedida/certificada

19/10/2018, 01:18

Ato ordinatório

19/10/2018, 01:17

Distribuição (sorteio)

11/10/2018, 08:54