Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000236-97.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª UAA em Torres 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLARICE EVARISTO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 110249·CPF·Representa: Autor

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

OAB/RS 051275·CPF·Representa: Autor

PAULA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 100010·CPF·Representa: Autor

SABRINA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 110249·CPF·Representa: Réu

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

OAB/RS 051275·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SABRINA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 110249·CPF·Representa: Autor

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

OAB/RS 051275·CPF·Representa: Autor

PAULA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 100010·CPF·Representa: Autor

SABRINA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 110249·CPF·Representa: Réu

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

OAB/RS 051275·CPF·Representa: Réu

PAULA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 100010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:31

Confirmada

25/07/2023, 17:31

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:57

Paga

25/07/2023, 13:03

Por decisão judicial

15/06/2023, 17:47

Enviada ao Tribunal

14/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:11

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:31

Confirmada

25/07/2023, 17:31

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:57

Paga

25/07/2023, 13:03

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 17:47

Enviada ao Tribunal

14/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:11

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 19:35

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 19:05

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:17

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:28

Outras Decisões

04/05/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 15:22

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 13:26

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLARICE EVARISTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A): PAULA JAEGER DA SILVA (OAB RS100010) ADVOGADO(A): SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000236-97.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLARICE EVARISTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO: PAULA JAEGER DA SILVA (OAB RS100010) ADVOGADO: SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho e encerramento no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000236-97.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLARICE EVARISTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO: PAULA JAEGER DA SILVA (OAB RS100010) ADVOGADO: SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2021 e encerramento no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000236-97.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 726) RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

23/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 00:13

Expedida/certificada

28/06/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:44

Expedida/certificada

23/06/2021, 10:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 18:06

Confirmada

17/06/2021, 18:06

Conclusão (para julgamento)

17/06/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 12:20

Expedida/certificada

15/06/2021, 15:04

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 17:15

Expedida/certificada

07/06/2021, 21:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 15:51

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 22:25

Confirmada

29/04/2021, 22:25

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:06

Expedida/Certificada

28/04/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 14:54

Distribuição (sorteio)

26/04/2021, 17:59

80

•22/06/2022, 00:00

•23/09/2021, 00:00