Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5003915-86.2021.4.04.7113 - TRF4

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5003915-86.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONIDES BRAGAGNOLLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5003915-86.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 765) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: LEONIDES BRAGAGNOLLO DA SILVA ADVOGADO: Debora Mullich REQUERENTE: LEONIDES BRAGAGNOLLO DA SILVA ADVOGADO: Vagner Augusto Cainelli REQUERENTE: LEONIDES BRAGAGNOLLO DA SILVA ADVOGADO: Alessandra Coleone Fogliato 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003915-86.2021.4.04.7113/DF (originário: processo nº 50039158620214047113/RS) RELATOR: SÉRGIO LUÍZ KUKINA

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:52

Trânsito em julgado

29/01/2024, 14:52

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 07:35

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:06

Confirmada

22/11/2023, 10:06

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:06

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 13:55

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 17:04

Documentos

•26/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

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