Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010242-96.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE KLEIN

Reu

Advogados / Representantes

ANGELITA HENNEMANN SCHUH

OAB/RS 052306·CPF·Representa: Autor

ANGELITA HENNEMANN SCHUH

OAB/RS 052306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 07:44

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:54

Paga

24/09/2024, 11:55

Por decisão judicial

06/08/2024, 15:00

Reativação

06/08/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:09

Baixa Definitiva

15/08/2023, 11:57

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:46

Paga

25/07/2023, 13:12

Por decisão judicial

26/06/2023, 10:16

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:36

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 07:44

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:54

Paga

24/09/2024, 11:55

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2024, 15:00

Reativação

06/08/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:09

Baixa Definitiva

15/08/2023, 11:57

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:46

Paga

25/07/2023, 13:12

Por decisão judicial

26/06/2023, 10:16

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:05

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:24

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 10:57

Expedida/certificada

31/05/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:56

Cálculo de Liquidação

30/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:36

Ato ordinatório

25/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:03

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:15

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELITA HENNEMANN SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5010242-96.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 687) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 11:37

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 19:32

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 10:58

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 16:46

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 00:38

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:30

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 15:50

Ato ordinatório

06/08/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 20:42

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 10:02

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/03/2021, 12:19

Expedida/certificada

02/03/2021, 12:19

Outras Decisões

26/02/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 00:48

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 13:20

Outras Decisões

01/12/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:12

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:44

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:29

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:29

Outras Decisões

31/07/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:55

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 13:52

Expedida/certificada

07/07/2020, 13:51

Outras Decisões

07/07/2020, 10:01

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 16:43

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 14:50