Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006022-76.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.226,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ADAO CARDOSO PADILHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

OAB/RS 100276·CPF·Representa: Autor

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS 121966·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:14

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/10/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/10/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/09/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - ADAO CARDOSO PADILHA (RS082641 - GUILHERME MOREIRA TRAJANO)

30/08/2022, 16:14

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:14

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:14

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:13

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 11:54

05/10/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/10/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/10/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/09/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - ADAO CARDOSO PADILHA (RS082641 - GUILHERME MOREIRA TRAJANO)

30/08/2022, 16:14

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153415-02.2022.4.04.9666/TRF (ADAO CARDOSO PADILHA)

29/08/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153416-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056304 processada no TRF4 com o no. 51534150220224049666/TRF (ADAO CARDOSO PADILHA)

28/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056304 processada no TRF4 com o no. 51534168420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056304

27/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/07/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/07/2022, 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056304

08/07/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2022, 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSGVT02

04/07/2022, 17:27

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2022, 11:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

24/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADAO CARDOSO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO: LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006022-76.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

24/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

23/05/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/05/2022, 12:35

Juntada de Petição

13/05/2022, 12:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/03/2022, 23:50

Retirado de pauta

11/03/2022, 18:27

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:25

Determinada a intimação

04/03/2022, 17:00

Juntada de Petição

04/03/2022, 08:33

Juntada de Petição

04/03/2022, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADAO CARDOSO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006022-76.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 201

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

09/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/01/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/01/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2021, 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

27/11/2021, 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência

25/11/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/11/2021, 17:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

17/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021, 13:10

Juntada de Petição

19/10/2021, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/10/2021, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/10/2021, 16:12

Juntada de Petição

03/10/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2021, 18:56

Juntada de Petição

25/09/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/09/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

14/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 15:54

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:00

SENTENÇA

•29/11/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 14:45