Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000360-28.2021.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.573,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

PAULO ANTONIO LOEF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILOMAR VIEIRA FLORES

OAB/RS 089392·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:59

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183863-55.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ANTONIO LOEF)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059073 processada no TRF4 com o no. 51838635520224049666/TRF (PAULO ANTONIO LOEF)

01/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059073

09/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:18

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:59

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:57

27/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183863-55.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ANTONIO LOEF)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059073 processada no TRF4 com o no. 51838635520224049666/TRF (PAULO ANTONIO LOEF)

01/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059073

09/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059073

18/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 15:18

Juntada de Petição

15/07/2022, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/06/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/06/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/05/2022, 18:25

Expedição de ofício

01/05/2022, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado

28/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSMGOUA01

28/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/03/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ANTONIO LOEF (AUTOR) ADVOGADO: SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB RS089392) ADVOGADO: SILOMAR VIEIRA FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000360-28.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ANTONIO LOEF (AUTOR) ADVOGADO: SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB RS089392) ADVOGADO: SILOMAR VIEIRA FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000360-28.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 516

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

25/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/02/2022, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2022, 01:02

Juntada de Petição

26/01/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2021, 15:02

Expedição de ofício

15/12/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021, 14:12

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 09:04

Juntado(a)

24/11/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:09

Juntado(a)

24/08/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/07/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2021, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2021, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 11:33

Decisão interlocutória

02/04/2021, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:12

Juntado(a)

23/03/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 17:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:25

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2022, 08:53

SENTENÇA

•30/11/2021, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2021, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 18:12