Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001568-13.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

GESSI MOREIRA BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

01/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

07/09/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

25/08/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/08/2022, 21:16

Decisão interlocutória

10/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:14

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

01/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:12

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

07/09/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

25/08/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/08/2022, 21:16

Decisão interlocutória

10/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5132967-08.2022.4.04.9666/TRF (GESSI MOREIRA BITTENCOURT)

27/07/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5132968-90.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI)

27/07/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5132969-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046450 processada no TRF4 com o no. 51329670820224049666/TRF (GESSI MOREIRA BITTENCOURT)

01/07/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046450 processada no TRF4 com o no. 51329689020224049666/TRF (BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI)

01/07/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046450 processada no TRF4 com o no. 51329697520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046450

27/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/06/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/06/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046450

06/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2022, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 13:28

Transitado em Julgado

26/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSURU01

26/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GESSI MOREIRA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS057788) ADVOGADO: BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) PERITO: RODRIGO CAVALHEIRO CANAZARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001568-13.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 256

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

18/01/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/01/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63

11/11/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 15:27

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 07:46

Juntada de Petição

17/09/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/09/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/09/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/09/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12, 20 e 36

30/08/2021, 21:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

27/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

26/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 10:34

Juntada de Petição

25/08/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2021, 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 12:52

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 19/08/2021 15:21:38)

19/08/2021, 20:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15

19/08/2021, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 14:31

Decisão interlocutória

16/08/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/08/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 14:59

Despacho

19/07/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 13:41

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:25

SENTENÇA

•28/09/2021, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 19:08