Procedimento Comum Cível 5001517-60.2016.4.04.7108 - TRF4

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

22/02/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/01/2024, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

06/11/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 10:42

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/06/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/05/2023, 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

12/04/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

10/04/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

23/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/02/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

07/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/01/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/01/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/12/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 175

13/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

30/11/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

30/11/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

28/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2022, 11:54

Juntada de Petição

28/11/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/10/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/10/2022, 20:51

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:46

Audiência de Instrução realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - ZOOM - 08/08/2022 14:30. Refer. Evento 144

09/08/2022, 16:46

Juntada de Petição

08/08/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/06/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/06/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/06/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/06/2022, 17:36

Audiência de Instrução designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - ZOOM - 08/08/2022 14:30

03/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/03/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/03/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/03/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 07:52

Determinada a intimação

28/02/2022, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 08:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50015176020164047108

22/02/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO BATISTA DOS REIS SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001517-60.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

25/02/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/02/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

15/02/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

07/02/2019, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/02/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/02/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/01/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

14/12/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2018, 13:07

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

07/12/2018, 20:28

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2018, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/09/2018, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/08/2018, 22:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

17/08/2018, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

08/08/2018, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/08/2018, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2018, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/08/2018, 10:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

28/05/2018, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/05/2018, 13:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/05/2018, 11:28

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2017, 15:50

Juntado(a)

16/11/2017, 15:49

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2017, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/11/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/10/2017, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

06/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

06/10/2017, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 10:39

Juntada de Petição

26/09/2017, 10:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

22/09/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

28/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/08/2017, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/07/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

07/07/2017, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/06/2017, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

01/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/05/2017, 14:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/04/2017, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

28/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/03/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2017, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/03/2017, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

12/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 11:12

Ato Ordinatório

02/03/2017, 11:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/02/2017, 01:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/01/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

09/12/2016, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 19:02

Juntada de Petição

29/11/2016, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/11/2016, 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

07/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/10/2016, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/10/2016, 13:12

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 10/10/2016 15:15. Refer. Evento 41

11/10/2016, 12:32

Juntada de Petição

10/10/2016, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/09/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

13/09/2016, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/09/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2016, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2016, 10:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/09/2016, 09:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2016, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2016, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2016, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

16/08/2016, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 43

12/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

10/08/2016, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/08/2016, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/08/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/08/2016, 16:09

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 10/10/2016 15:15

02/08/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 15:16

Juntado(a)

21/07/2016, 11:37

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

20/07/2016, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/06/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/06/2016, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/06/2016, 00:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 10:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2016, 08:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2016, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2016, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/05/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2016, 14:19

Ato Ordinatório

10/05/2016, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/05/2016, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2016, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/05/2016, 14:42

Ato Ordinatório

04/05/2016, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2016, 07:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/04/2016, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2016, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/03/2016, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/03/2016, 12:11

Ato Ordinatório

10/03/2016, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2016, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/03/2016, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2016, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2016, 16:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/02/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2016, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/02/2016, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/02/2016, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2016, 14:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/02/2016, 11:58

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Todas as movimentações(219)