Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005430-74.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VIVIANE DUTRA VELHO

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE DUTRA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 11:01

Baixa Definitiva

09/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

09/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/08/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:18

Expedição de Alvará

30/07/2022, 07:50

Juntada de Petição

27/07/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115841-42.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE DUTRA MOREIRA)

27/07/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/06/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041469 processada no TRF4 com o no. 51158414220224049666/TRF (PEDRO HENRIQUE DUTRA MOREIRA)

04/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041469

01/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 89 e 88

31/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

30/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(110)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 11:01

Baixa Definitiva

09/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

09/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 11:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 19:42

09/08/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:18

Expedição de Alvará

30/07/2022, 07:50

Juntada de Petição

27/07/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115841-42.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE DUTRA MOREIRA)

27/07/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/06/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041469 processada no TRF4 com o no. 51158414220224049666/TRF (PEDRO HENRIQUE DUTRA MOREIRA)

04/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041469

01/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 89 e 88

31/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041469

20/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 14:30

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/05/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM06

05/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

05/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/04/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/03/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DEMETRIO JUNIOR (OAB RS083496) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VIVIANE DUTRA VELHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DEMETRIO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005430-74.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 327) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 327

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/02/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

31/01/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/01/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/01/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

28/01/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/12/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/12/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/12/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

27/10/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2021, 19:26

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/09/2021, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:25

Juntada de Petição

27/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

26/07/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

21/06/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/05/2021, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 11:37

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:32

SENTENÇA

•01/12/2021, 16:56

SENTENÇA

•18/10/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 14:41