Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000388-40.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSVALDO MINGARELI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 091844·CPF·Representa: Autor

SILVIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 091844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:30

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Confirmada

17/06/2024, 06:41

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:37

Outras Decisões

04/06/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 15:32

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 22:06

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 21:15

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:30

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Confirmada

17/06/2024, 06:41

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:37

Outras Decisões

04/06/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 15:32

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 22:06

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 21:15

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:37

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 07:57

Expedida/certificada

12/06/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSVALDO MINGARELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR091844) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000388-40.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1079) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSVALDO MINGARELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR091844) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000388-40.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 09:04

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:48

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:30

Expedida/certificada

02/12/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:26

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:32

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:32

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2022, 10:26

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:31

Mero expediente

17/01/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 13:40

Distribuição (sorteio)

14/01/2022, 11:05

80

•27/02/2023, 00:00