Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z13 (AUTOR) ADVOGADO(A): Aparecido da Silva Martins (OAB PR015498)
APELANTE: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): EDIS MILARE PROCURADOR(A): LUCAS TAMER MILARE PROCURADOR(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA
APELANTE: REPÚBLICA DO PARAGUAI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB PR029926) ADVOGADO(A): MELINA GIRARDI FACHIN (OAB PR040856) ADVOGADO(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (OAB PR042330)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061732-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z13 (AUTOR) ADVOGADO(A): Aparecido da Silva Martins (OAB PR015498)
APELANTE: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): EDIS MILARE PROCURADOR(A): LUCAS TAMER MILARE PROCURADOR(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA
APELANTE: REPÚBLICA DO PARAGUAI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB PR029926) ADVOGADO(A): MELINA GIRARDI FACHIN (OAB PR040856) ADVOGADO(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (OAB PR042330)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061732-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 12:51
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 14:49
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:47
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:20
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:22
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 13:25
Confirmada
01/12/2022, 13:25
Expedida/certificada
30/11/2022, 11:49
Expedida/certificada
30/11/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 21:06
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 19:27
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:09
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:55
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 16:34
Confirmada
11/11/2022, 16:34
Expedida/certificada
11/11/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 21:10
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 18:29
Confirmada
21/10/2022, 18:29
Expedida/certificada
20/10/2022, 18:22
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 17:35
Recurso Especial
10/10/2022, 17:02
Recurso Especial
10/10/2022, 10:55
Recurso Especial
10/10/2022, 10:54
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 16:12
Retificação de movimento
05/10/2022, 16:04
Retificação de movimento
05/10/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 07:23
Sem descrição
29/09/2022, 22:00
Sem descrição
29/09/2022, 21:44
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 18:47
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 20:09
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 18:31
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 17:06
Expedida/certificada
08/06/2022, 14:53
Expedida/certificada
08/06/2022, 14:53
Expedida/certificada
08/06/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 22:24
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 19:32
Confirmada
14/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 20:38
Expedida/certificada
04/05/2022, 15:23
Expedida/certificada
04/05/2022, 15:23
Expedida/certificada
04/05/2022, 15:23
Expedida/certificada
04/05/2022, 15:23
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 23:13
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 21:47
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 21:23
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 21:16
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 16:26
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 15:49
Expedida/certificada
23/03/2022, 16:22
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 18:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2022, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z13 (AUTOR) ADVOGADO: Aparecido da Silva Martins (OAB PR015498)
APELANTE: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR: EDIS MILARE PROCURADOR: LUCAS TAMER MILARE PROCURADOR: MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA PROCURADOR: ALDRY LUCENA
APELANTE: REPÚBLICA DO PARAGUAI (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB PR029926) ADVOGADO: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB PR040856) ADVOGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (OAB PR042330)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061732-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
10/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2022, 14:19
Conclusão (para decisão)
25/02/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 20:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 18:57
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 11:37
Confirmada
17/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2022, 14:43
Remessa (outros motivos)
07/02/2022, 13:29
Conclusão (para decisão)
31/01/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 22:06
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 17:51
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 11:13
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 21:05
Confirmada
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2021, 11:03
Documento (Outros documentos)
16/12/2021, 16:01
Remessa (outros motivos)
15/12/2021, 13:07
Documento (Acórdão)
15/12/2021, 13:07
Sentença confirmada em parte
14/12/2021, 19:53
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 10:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z13 (AUTOR) ADVOGADO: Aparecido da Silva Martins (OAB PR015498)
APELANTE: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR: EDIS MILARE PROCURADOR: LUCAS TAMER MILARE PROCURADOR: MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA PROCURADOR: ALDRY LUCENA
APELANTE: REPÚBLICA DO PARAGUAI (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB PR029926) ADVOGADO: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB PR040856) ADVOGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (OAB PR042330)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061732-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 652) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
01/12/2021, 00:00
Expedida/Certificada
30/11/2021, 14:06
Retirada
22/07/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z13 (AUTOR) ADVOGADO: Aparecido da Silva Martins (OAB PR015498)
APELANTE: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR: EDIS MILARE PROCURADOR: LUCAS TAMER MILARE PROCURADOR: MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA PROCURADOR: Aldry Lucena
APELANTE: REPÚBLICA DO PARAGUAI (INTERESSADO) ADVOGADO: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (OAB PR029926) ADVOGADO: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB PR040856) ADVOGADO: Marcos Alberto Rocha Gonçalves (OAB PR042330)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061732-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1295) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA