Apelação / Remessa Necessária 5005728-58.2019.4.04.7101 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5005728-58.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005728-58.2019.4.04.7101/RS RELATOR: SERGIO RENATO TEJADA GARCIA AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 06/04/2026 - PETIÇÃO Evento 74 - 11/02/2026 - PETIÇÃO

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005728-58.2019.4.04.7101/RS AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença foi certificado em 02/08/2025 e que após a manifestação do evento 59, DOC1, a FURG se manteve inerte, defiro o pedido de cumprimento de sentença correspondente à obrigação de fazer (evento 60, DOC1). Intime-se a FURG para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer e junte aos autos as fichas financeiras de todos os substituídos alcançados pelo título, conforme requerido pela parte autora no evento 60, DOC1. Atendidas as determinações, intime-se a parte autora. Intimem-se. Cumpra-se.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005728-58.2019.4.04.7101/RS AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, XXV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, bem como para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido e, se for o caso, proceda-se à baixa do feito. Caso contrário, façam os autos conclusos.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:18

Recebimento

04/08/2025, 13:39

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 00:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:38

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 18:10

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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