Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050577-84.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 80.833,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN FREITAS FRAGA

OAB/RS 084597·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022751-38.2022.4.04.9388/TRF (CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVA)

28/12/2023, 10:33

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 18:31

04/04/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022751-38.2022.4.04.9388/TRF (CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVA)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5101719-08.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5101718-23.2022.4.04.9445/TRF (SUELEN FREITAS FRAGA)

26/09/2022, 13:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057920 processada no TRF4 com o no. 50227513820224049388/TRF (CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVA)

16/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057920 processada no TRF4 com o no. 51017182320224049445/TRF (SUELEN FREITAS FRAGA)

16/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057920 processada no TRF4 com o no. 51017190820224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

16/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057920

15/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022, 23:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057920

20/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/03/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 13:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50505778420204047100

17/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUELEN FREITAS FRAGA (OAB RS084597) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050577-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

23/09/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2021, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 16:43

Julgado procedente o pedido

04/08/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2021, 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2021, 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 09:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA25S)

15/03/2021, 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/03/2021, 16:34

Despacho

11/03/2021, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/03/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVA <br/> Data: 19/02/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala 3 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: GONZALO REMIGIO GUAMAN GAIBOR

07/12/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 16:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25S para RSPOA26S)

26/10/2020, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2020, 10:33

Decisão interlocutória

23/10/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/10/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/10/2020, 15:22

Decisão interlocutória

09/10/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 08:57

Juntada de Petição

17/09/2020, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 00:41

Despacho

16/09/2020, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/09/2020, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 19:18

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 14:21

SENTENÇA

•04/08/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 21:18