Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005247-73.2016.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ROLDAO SILESIO DA ROSA

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JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:52

Expedida/certificada

27/11/2025, 19:18

Mero expediente

27/11/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 17:29

Reativação

23/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:41

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:12

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:46

Trânsito em julgado

12/05/2025, 12:46

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:14

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:52

Expedida/certificada

27/11/2025, 19:18

Mero expediente

27/11/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 17:29

Documentos

•27/02/2023, 00:00

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Reativação

23/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:41

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:12

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:46

Trânsito em julgado

12/05/2025, 12:46

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:14

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:41

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:33

Confirmada

09/04/2025, 09:25

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 18:17

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 17:08

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:35

Confirmada

19/02/2025, 09:19

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:45

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:45

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:02

Confirmada

27/11/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:41

Paga

25/11/2024, 10:31

Paga

25/11/2024, 10:19

Por decisão judicial

04/11/2024, 15:30

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:02

Documento (Certidão)

11/10/2024, 15:19

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:54

Confirmada

02/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:18

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

07/08/2024, 09:09

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:09

Outras Decisões

01/08/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 09:49

Confirmada

03/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:12

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:00

Confirmada

22/05/2024, 09:19

Expedida/certificada

20/05/2024, 16:51

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 20:35

Confirmada

08/05/2024, 20:35

Confirmada

08/05/2024, 09:06

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 23:18

Mudança de Classe Processual

03/05/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:01

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:35

Confirmada

04/03/2024, 09:43

Expedida/certificada

28/02/2024, 10:15

Recebimento

27/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ROLDAO SILESIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005247-73.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ROLDAO SILESIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005247-73.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 16:43

Confirmada

29/05/2017, 11:12

Expedida/certificada

26/05/2017, 14:31

Decurso de Prazo

25/05/2017, 01:01

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:58

Confirmada

24/04/2017, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 15:34

Expedida/certificada

17/04/2017, 15:25

Expedida/certificada

17/04/2017, 15:25

Conclusão (para julgamento)

10/04/2017, 13:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 16:32

Confirmada

06/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2017, 13:24

Ato ordinatório

27/03/2017, 13:24

Confirmada

24/03/2017, 02:05

Confirmada

27/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 13:35

Confirmada

20/02/2017, 13:07

Confirmada

20/02/2017, 11:09

Expedida/certificada

17/02/2017, 17:06

Procedência

17/02/2017, 17:06

Conclusão (para julgamento)

20/01/2017, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 17:27

Confirmada

21/11/2016, 11:32

Expedida/certificada

14/11/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 14:26

Confirmada

24/10/2016, 13:28

Comunicação eletrônica

19/10/2016, 15:03

Documento (Certidão)

17/10/2016, 16:00

Confirmada

14/10/2016, 23:59

Confirmada

10/10/2016, 11:03

Expedida/Certificada

04/10/2016, 15:55

Expedida/certificada

04/10/2016, 15:55

Antecipação de tutela

04/10/2016, 15:49

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 12:49

Distribuição (sorteio)

04/10/2016, 09:57

80

•27/02/2023, 00:00