Procedimento Comum Cível 5002188-78.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002188-78.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2219603/RS (2025/0226351-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: LEANDRO LUIS TONOLLI ADVOGADO: EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2219603/RS (2025/0226351-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: LEANDRO LUIS TONOLLI ADVOGADO: EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002188-78.2019.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50021887820194047108/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: LEANDRO LUIS TONOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 16/06/2025 - Recurso Especial Admitido

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS TONOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024. Apelação Cível Nº 5002188-78.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS TONOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002188-78.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS TONOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002188-78.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 12:02

Confirmada

16/03/2020, 12:02

Expedida/certificada

11/03/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 22:33

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:08

Expedida/certificada

05/02/2020, 11:51

Expedida/certificada

05/02/2020, 11:51

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•18/08/2025, 00:00