Procedimento Comum Cível 5003688-62.2017.4.04.7105 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003688-62.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003688-62.2017.4.04.7105/RS AUTOR: FERNANDO RIGOTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, em face do retorno dos autos da Instância Superior, de acordo com o artigo 221, inciso XXV, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região. Decorrido o prazo acima sem manifestação, os autos serão arquivados, nos termos do artigo 221, inciso XXX, do Provimento em epígrafe.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755094/RS (2024/0360787-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 DIEGO TORRES SILVEIRA - PR087905 LEANDRO PITREZ CASADO - SC048535 FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA - RS041996 AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844 FELIPE HOFFMANN MUÑOZ - RS074715 AGRAVADO: FERNANDO RIGOTI ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768 GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 RÉGIS ELENO FONTANA - SC025014 DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844 GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 FELIPE HOFFMANN MUÑOZ - RS074715 PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260 RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755094/RS (2024/0360787-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 DIEGO TORRES SILVEIRA - PR087905 LEANDRO PITREZ CASADO - SC048535 FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA - RS041996 AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844 FELIPE HOFFMANN MUÑOZ - RS074715 AGRAVADO: FERNANDO RIGOTI ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768 GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 RÉGIS ELENO FONTANA - SC025014A DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844 GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622 FELIPE HOFFMANN MUÑOZ - RS074715 PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260 RICARDO ZENERE FERREIRA - RS087039 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

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19/05/2025, 14:52

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22/04/2025, 18:01

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06/12/2024, 17:26

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26/07/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA APELADO: FERNANDO RIGOTI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA JOSE CONDE CARLESSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003688-62.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

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17/04/2024, 14:29

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11/08/2023, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

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