Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO (OAB PR087999) ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO (OAB PR087999) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
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Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO (OAB PR087999) ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/02/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO (OAB PR087999) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
29/03/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
11/11/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: CLAUDINEIA GOMES DE AGUIAR MARAFIGO (AUTOR) ADVOGADO: JONAS BORGES (OAB PR030534)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039873-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA