Procedimento Comum Cível 5057554-63.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5057554-63.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI APELADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571) APELADO: ALVARO DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação da parte adversa, homologo o pedido de habilitação da sucessão, devendo ser corrigida a autuação processual. Intimem-se.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2019, 08:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 15:19

Confirmada

14/05/2019, 10:00

Expedida/certificada

13/05/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 16:26

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:50

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 11:30

Expedida/certificada

12/03/2019, 18:43

Procedência

12/03/2019, 18:43

Conclusão (para julgamento)

14/12/2018, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 09:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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