Cumprimento de sentença 5031459-53.2018.4.04.0000 - TRF4

Cumprimento de sentença 5031459-53.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5031459-53.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00013650620024047103/) RELATOR: LUIZ ANTONIO BONAT EXECUTADO: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 29/01/2026 - Juntada

30/01/2026, 00:00

Documento

06/01/2026, 14:59

Expedida/Certificada

12/12/2025, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2025, 14:53

Outras Decisões

12/12/2025, 08:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:31

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 5031459-53.2018.4.04.0000/ EXECUTADO: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) DESPACHO/DECISÃO Promova-se a alteração da classe da ação para "Cumprimento de Sentença". Converto em multa os valores depositados à título de caução, no montante de R$ 100.625,78 (evento 1, CUSTAS3), nos termos do art. 968, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme requerimento do MPF (evento 132, PROMO_MPF1). Intime-se a União para que informe os dados para conversão em renda dos valores relativos à multa do art. 968, II, do CPC, no prazo legal. Intime-se a Autora Rumo Malha Sul S.A.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 07:54

Mudança de Classe Processual

20/10/2025, 07:53

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

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