Procedimento Comum Cível 5058230-50.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS AUTOR: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS INFRINGENTES Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50582305020144047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGADO: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 177 - 04/09/2025 - Decisão interlocutória Evento 176 - 04/09/2025 - Recurso Extraordinário admitido

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS EMBARGADO: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS EMBARGADO: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS EMBARGADO: JESON TRINO TOLEDO FURTADO ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de maio de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5058230-50.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

04/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2015, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2015, 13:50

Confirmada

02/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2015, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 10:33

Confirmada

06/02/2015, 09:34

Expedida/certificada

04/02/2015, 20:08

Expedida/certificada

04/02/2015, 20:08

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00