Agravo de Instrumento 5050015-64.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GERALDO CASTILHO BARCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO ANTONIO COPPINI

OAB/SC 031887·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO COPPINI

OAB/SC 031887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 16:15

Trânsito em julgado

06/11/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:08

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 19:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2024, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: GERALDO CASTILHO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050015-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:25

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 16:15

Trânsito em julgado

06/11/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:08

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Documentos

•07/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:43

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:46

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 19:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2024, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: GERALDO CASTILHO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050015-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:05

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 18:42

Provimento

25/09/2024, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: GERALDO CASTILHO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050015-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

13/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 17:45

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 20:24

Por Divergência de Entendimento com o STF

23/07/2024, 20:20

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 10:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2023, 14:48

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 21:31

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:09

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:09

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:07

Outras Decisões

09/06/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:36

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 10:28

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:27

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:58

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: GERALDO CASTILHO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050015-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 03:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 00:44

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 22:49

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:29

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:29

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 19:00

Não-Provimento

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: GERALDO CASTILHO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050015-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:04

Confirmada

14/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

04/02/2023, 01:33

Antecipação de tutela

04/02/2023, 01:33

Distribuição (sorteio)

08/12/2022, 16:41

80

•13/09/2024, 00:00

•10/04/2023, 00:00

•27/02/2023, 00:00