Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
No julgamento do agravo de instrumento de n. 5004441-13.2025.4.04.0000/TRF, foi ratificada a RMI efetivamente implantada pelo INSS para o benefício concedido ao exequente nos autos, em detrimento da simulação antes apresentada no processo, cujo valor seria mais vantajoso. Ressalvou-se, no entanto, que "a partir da definição do valor correto da RMI devida, deve ser oportunizado à parte exequente efetuar a opção pelo melhor benefício".
Observa-se, nessa via, que o valor da RMI devida já está definido e homologado (evento 156, DESPADEC1). Além disso, a parte exequente foi intimada acerca da baixa do agravo de instrumento em comento, e nada requereu.
Infere-se, desse modo, que o demandante optou por manter o benefício já implantado, com a RMI já homologada.
Dessa forma, considerando que já foram expedidas as requisições de pagamento do montante devido, suspenda-se até a quitação do ofício requisitório.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 23/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 50044411320254040000/TRF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
No julgamento do agravo de instrumento de n. 5004441-13.2025.4.04.0000/TRF, foi ratificada a RMI efetivamente implantada pelo INSS para o benefício concedido ao exequente nos autos, em detrimento da simulação antes apresentada no processo, cujo valor seria mais vantajoso. Ressalvou-se, no entanto, que "a partir da definição do valor correto da RMI devida, deve ser oportunizado à parte exequente efetuar a opção pelo melhor benefício".
Observa-se, nessa via, que o valor da RMI devida já está definido e homologado (evento 156, DESPADEC1). Além disso, a parte exequente foi intimada acerca da baixa do agravo de instrumento em comento, e nada requereu.
Infere-se, desse modo, que o demandante optou por manter o benefício já implantado, com a RMI já homologada.
Dessa forma, considerando que já foram expedidas as requisições de pagamento do montante devido, suspenda-se até a quitação do ofício requisitório.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES
EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 23/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 50044411320254040000/TRF
30/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 12:13
Baixa Definitiva
12/06/2024, 10:09
Trânsito em julgado
12/06/2024, 10:09
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:30
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:29
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 20:11
Confirmada
11/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 10:30
Confirmada
02/04/2024, 08:51
Expedida/certificada
01/04/2024, 14:22
Expedida/certificada
01/04/2024, 14:21
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 14:11
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2024, 14:29
Movimentação processual
21/03/2024, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
11/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
08/03/2024, 10:30
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 08:45
Petição (Petição (outras))
11/06/2023, 18:49
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 17:17
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 23:14
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:51
Confirmada
23/03/2023, 09:25
Expedida/certificada
22/03/2023, 15:40
Expedida/certificada
22/03/2023, 15:40
Expedida/certificada
22/03/2023, 15:39
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 11:46
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/03/2023, 17:21
Expedida/Certificada
28/02/2023, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
27/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 17:16
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 22:09
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 10:49
Conclusão (para decisão)
14/06/2022, 14:48
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 17:02
Confirmada
15/05/2022, 23:59
Confirmada
10/05/2022, 17:56
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 23:38
Expedida/certificada
05/05/2022, 19:30
Expedida/certificada
05/05/2022, 19:29
Expedida/certificada
05/05/2022, 19:28
Remessa (outros motivos)
05/05/2022, 18:25
Sentença confirmada em parte
04/05/2022, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011416-12.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ