Apelação Cível 5003690-48.2016.4.04.7111 - TRF4

Apelação Cível 5003690-48.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS RELATOR: RICARDO ALESSANDRO KERN EXEQUENTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:12

Trânsito em julgado

24/04/2023, 18:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:09

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 11:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO CLAUDIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003690-48.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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