Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011565-47.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ODEMIR FERNANDO SCARABELOT

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:45

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:42

Ato ordinatório

26/09/2023, 15:42

Paga

22/08/2023, 12:04

Paga

22/08/2023, 12:04

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

12/07/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:44

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 13:50

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:11

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:45

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:42

Ato ordinatório

26/09/2023, 15:42

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Paga

22/08/2023, 12:04

Paga

22/08/2023, 12:04

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

12/07/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:44

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 13:50

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:30

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:07

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:00

Recebimento

26/04/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2019, 02:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 16:28

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 16:18

Expedida/certificada

09/05/2019, 16:40

Expedida/certificada

09/05/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 15:13

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 16:11

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 15:59

Conclusão (para julgamento)

18/12/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 08:55

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 19:39

Expedida/certificada

07/12/2018, 15:55

Mero expediente

07/12/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 00:07

Expedida/certificada

28/09/2018, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 08:55

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:08

Documento (Certidão)

29/06/2018, 17:32

Confirmada

18/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 09:35

Expedida/certificada

08/06/2018, 21:02

Expedida/certificada

08/06/2018, 21:02

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 18:15

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 13:41

Mero expediente

14/02/2018, 13:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 17:57

Expedida/certificada

07/12/2017, 10:14

Ato ordinatório

07/12/2017, 10:14

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:47

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 10:36

Expedida/Certificada

25/09/2017, 20:31

Mero expediente

25/09/2017, 20:31

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 16:32

Distribuição (sorteio)

31/08/2017, 09:42

80

•07/03/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00