Apelação Cível 5011565-47.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ODEMIR FERNANDO SCARABELOT

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 18:41

Trânsito em julgado

26/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 22:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:13

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 11:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 18:41

Trânsito em julgado

26/04/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 22:43

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:13

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 11:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:40

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:24

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 09:00

Sentença confirmada em parte

23/03/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011565-47.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 10:16

Distribuição (sorteio)

22/05/2019, 02:30

80

•07/03/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00