Apelação Cível 5027935-06.2014.4.04.7108 - TRF4

Apelação Cível 5027935-06.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027935-06.2014.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ALCIDES JOSE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027935-06.2014.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ALCIDES JOSE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

30/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2023, 19:10

Trânsito em julgado

06/11/2023, 19:02

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:25

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:15

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 23:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES JOSE SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027935-06.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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