Apelação Cível 5000933-07.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

AGENOR VIDAL PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB/RS 067463·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB/RS 067463·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Réu

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Réu

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB/RS 067463·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

04/08/2023, 17:30

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:13

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:09

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:09

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:07

Outras Decisões

09/06/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:29

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:19

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:47

Movimentação processual

24/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:39

Todas as movimentações(53)

Recurso Especial repetitivo

04/08/2023, 17:30

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:13

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:09

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:09

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:07

Outras Decisões

09/06/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:29

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:19

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:47

Movimentação processual

24/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:25

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:17

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 17:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR VIDAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000933-07.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:17

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 12:48

Expedida/certificada

28/03/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 19:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 13:39

Expedida/certificada

18/02/2019, 14:03

Expedida/certificada

18/02/2019, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2019, 13:39

Remessa

16/02/2019, 10:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 18:21

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 15:03

Expedida/certificada

06/09/2018, 12:17

Expedida/certificada

06/09/2018, 12:17

Remessa

05/09/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:17

Sentença desconstituída

03/09/2018, 15:16

Expedida/certificada

09/08/2018, 16:25

Distribuição (sorteio)

01/06/2018, 13:37