RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIO ANDRE SCHUCK (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: MARIA APARECIDA SCHUCK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005283-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO REPRESENTANTE LEGAL DO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIO ANDRE SCHUCK (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: MARIA APARECIDA SCHUCK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005283-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO REPRESENTANTE LEGAL DO
02/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 20:31
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 14:24
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:41
Expedida/certificada
21/08/2024, 17:11
Expedida/certificada
21/08/2024, 17:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2024, 17:11
Conclusão (para julgamento)
21/08/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 09:16
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 15:44
Expedida/certificada
28/06/2024, 15:44
Mero expediente
30/04/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 15:59
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 15:59
Expedida/Certificada
25/04/2024, 09:25
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 09:09
Expedida/Certificada
06/10/2023, 13:02
Expedida/Certificada
08/08/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 16:34
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2023, 13:30
Mero expediente
24/04/2023, 13:30
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 11:28
Recebimento
23/03/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIO ANDRE SCHUCK (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: MARIA APARECIDA SCHUCK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005283-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO REPRESENTANTE LEGAL DO
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIO ANDRE SCHUCK (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: MARIA APARECIDA SCHUCK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005283-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1671) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER