Cumprimento de sentença 5000596-60.2020.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 27.170,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PESSOTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHANGUELE SOARES

OAB/RS 098697·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2025

02/12/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

18/11/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/11/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 256

18/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 256

17/11/2025, 02:07

Juntada de Petição

16/11/2025, 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 256

14/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

14/11/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

14/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 252

04/11/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

04/11/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

27/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

24/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

23/10/2025, 03:46

Todas as movimentações(264)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2025

02/12/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

18/11/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/11/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 256

18/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 256

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:21

17/11/2025, 02:07

Juntada de Petição

16/11/2025, 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 256

14/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

14/11/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

14/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 252

04/11/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

04/11/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

27/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

24/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

23/10/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5240822-41.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/10/2025, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5240821-56.2025.4.04.9666/TRF (CHANGUELE SOARES)

22/10/2025, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710064208 processada no TRF4 com o no. 52408215620254049666/TRF (CHANGUELE SOARES)

16/09/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710064208 processada no TRF4 com o no. 52408224120254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

16/09/2025, 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710064208 processada no TRF4 com o no. 50270981220254049388/TRF (LUIZ CARLOS PESSOTTO)

16/09/2025, 09:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710064208

04/09/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

04/09/2025, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

28/08/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

21/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

20/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 233

19/08/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025, 04:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710064208

19/08/2025, 04:43

Despacho

29/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/07/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/07/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

25/07/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 222

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 222

21/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 222

18/07/2025, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 03:05

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

17/07/2025, 14:39

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

10/07/2025, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/07/2025, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 215

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 215

27/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 215

26/06/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

26/06/2025, 01:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Decisão CNJ 2229948

20/06/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/06/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

19/06/2025, 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2025, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

12/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

11/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

10/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

10/06/2025, 15:16

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

09/06/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

09/06/2025, 11:16

Juntada de Petição

09/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

20/03/2025, 09:33

Decisão interlocutória

19/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

14/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

29/01/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

29/01/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/01/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

30/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

20/12/2024, 13:56

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

09/12/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

03/12/2024, 01:08

Juntada de Petição

02/12/2024, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/11/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 08:46

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

11/11/2024, 16:23

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

04/11/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/11/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/11/2024, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

03/11/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

30/10/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

30/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

11/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

10/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 03:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBGO02

29/07/2024, 17:51

Transitado em Julgado

29/07/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

27/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/07/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

24/06/2024, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 786

05/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

21/05/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 00:00 a 13/05/2024 14:00</b>

24/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 00:00 a 13/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 438

23/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2024, 12:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

23/04/2024, 10:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03B

01/04/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/01/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/01/2024, 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/01/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/09/2023, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/08/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/08/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 11:34

Juntada de Petição

24/08/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/08/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/08/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/08/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/07/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:40

Juntada de Petição

11/07/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/07/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/06/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/06/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/06/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/06/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:21

Despacho

16/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/10/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 18:21

Despacho

22/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 09:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/08/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNPTUA02

15/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/08/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/07/2022, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2022, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2022, 17:04

Despacho

05/07/2022, 16:43

Juntado(a)

05/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Petição

05/07/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

04/05/2022, 11:38

Juntado(a)

12/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/04/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:08

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

21/03/2022, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS PESSOTTO (AUTOR) ADVOGADO: CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000596-60.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 367

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/05/2021, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2021, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

10/05/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/03/2021, 18:32

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/01/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2020, 15:31

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2020, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2020, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/08/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

25/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 01:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:15

SENTENÇA

•23/03/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 12:59