Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005468-80.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 16.665,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

TIAGO DOMINGUES AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/09/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159340-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159339-91.2022.4.04.9666/TRF (TIAGO DOMINGUES AVILA)

29/08/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2022, 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052112 processada no TRF4 com o no. 51593399120224049666/TRF (TIAGO DOMINGUES AVILA)

30/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052112 processada no TRF4 com o no. 51593407620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052112

29/07/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 21:37

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/09/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 13:53

01/09/2022, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159340-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159339-91.2022.4.04.9666/TRF (TIAGO DOMINGUES AVILA)

29/08/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2022, 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052112 processada no TRF4 com o no. 51593399120224049666/TRF (TIAGO DOMINGUES AVILA)

30/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052112 processada no TRF4 com o no. 51593407620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052112

29/07/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 21:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052112

24/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPEL03

20/06/2022, 13:29

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 13:21

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 19:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 14:00:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO DOMINGUES AVILA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RODRIGO FERRO FEIJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5005468-80.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

20/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/04/2022, 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

19/04/2022, 10:16

Retirado de pauta

21/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 18:36

Decisão interlocutória

07/03/2022, 18:10

Juntada de Petição

06/03/2022, 16:17

Juntada de Petição

06/03/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO DOMINGUES AVILA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RODRIGO FERRO FEIJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005468-80.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO DOMINGUES AVILA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RODRIGO FERRO FEIJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005468-80.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 669

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Juntada de Petição

02/03/2022, 14:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

22/02/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/01/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

08/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/12/2021, 23:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/12/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2021, 23:00

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência

15/10/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/10/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2021, 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2021, 02:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2021, 14:28

Juntada de Petição

13/08/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2021, 19:59

Juntada de Petição

01/08/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO DOMINGUES AVILA <br/> Data: 13/08/2021 às 10:00. <br/> Local: Consultório Médico - Rua Santa Cruz, nº 2439, sala 202 - Pelotas/RS <br/> Perito: RODRIGO FERRO FEIJO

28/07/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2021, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2021, 23:48

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/06/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/06/2021, 15:34

Não Concedida a tutela provisória

30/06/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 11:28

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 13:21

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:10

SENTENÇA

•29/12/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:34