Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005367-74.2020.4.04.7111 - TRF4

Baixa Definitiva

15/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/08/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/08/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2022, 11:32

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/07/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115992-08.2022.4.04.9666/TRF (TATIANE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115993-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115991-23.2022.4.04.9666/TRF (LUIS CARLOS SCHMITZ)

27/07/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043532 processada no TRF4 com o no. 51159912320224049666/TRF (LUIS CARLOS SCHMITZ)

04/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043532 processada no TRF4 com o no. 51159912320224049666/TRF (TATIANE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043532 processada no TRF4 com o no. 51159920820224049666/TRF (TATIANE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043532 processada no TRF4 com o no. 51159939020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043532

03/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

31/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/05/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/05/2022, 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043532

27/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2022, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/05/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/05/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 19:52

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/04/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSCR02

04/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

04/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/04/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/04/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/03/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/03/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Período da sessão: 14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA CECILIA SCHMITZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: LUIS CARLOS SCHMITZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB RS109494) ADVOGADO: TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA JACKISCH PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005367-74.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 21/03/2022 14:00 Sequencial: 396

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/11/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/11/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2021, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

25/11/2021, 08:48

Juntada de Petição

22/11/2021, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/10/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/10/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/10/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/10/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/10/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/10/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:17

Julgado procedente o pedido

08/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/07/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/07/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/07/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/07/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/05/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79

23/05/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 16:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

21/05/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:53

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: LUIS CARLOS SCHMITZ Data: 29/06/2021 às 13:00. Local: Consultório Dr Cesar Ceni - Rua João Werlang, 44 - Centro - Santa Cruz do Sul/RS Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

21/05/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/04/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:49

Juntada de certidão

28/04/2021, 17:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

28/04/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/04/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/04/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:09

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 61

28/04/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: LUIS CARLOS SCHMITZ Data: 17/05/2021 às 17:30. Local: Consultório Dr Cesar Ceni - Rua João Werlang, 44 - Centro - Santa Cruz do Sul/RS Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

28/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 17:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

24/03/2021, 17:54

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 31

24/03/2021, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/03/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/02/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/02/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/02/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/02/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:54

Decisão interlocutória

12/02/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 17:30

Juntada de Petição

11/02/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/02/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/02/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2021, 16:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/02/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/02/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/02/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: LUIS CARLOS SCHMITZ Data: 07/04/2021 às 14:00. Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

04/02/2021, 18:10

Decisão interlocutória

04/02/2021, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/02/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 19:33

Decisão interlocutória

29/01/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/01/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/01/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/01/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/01/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/12/2020, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/11/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/11/2020, 21:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

05/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/10/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/10/2020, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 15:54

Decisão interlocutória

26/10/2020, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 20:41

Juntada de Petição

20/10/2020, 22:58

Juntada de Petição

20/10/2020, 22:58

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 22:58

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115992-08.2022.4.04.9666/TRF (TATIANE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115993-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115991-23.2022.4.04.9666/TRF (LUIS CARLOS SCHMITZ)

Todas as movimentações(174)