Procedimento do Juizado Especial Cível 5000803-94.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.692,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

EDENIR MARTINS FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DE QUADROS

OAB/RS 073903·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAR02

06/07/2022, 09:09

Transitado em Julgado

06/07/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/05/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/05/2022, 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR5

10/05/2022, 15:05

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAR02

06/07/2022, 09:09

Transitado em Julgado

06/07/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

OUTROS

•27/04/2022, 14:24

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/05/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/05/2022, 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR5

10/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/03/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDENIR MARTINS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JUARA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000803-94.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 393) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 393

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

30/11/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2021, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/11/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/10/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/10/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:02

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 17:02

Juntada de Petição

11/08/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/07/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 14:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2021, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/05/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/05/2021, 11:34

Juntada de Petição

28/04/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/04/2021, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 15:27

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:32

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:52