Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003378-39.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pato Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

AQUILES GAMBETTA NETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Autor

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Réu

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Autor

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Réu

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Réu

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:13

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:55

Confirmada

27/09/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:35

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:30

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:05

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:13

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/10/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:55

Confirmada

27/09/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:35

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:30

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:05

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:52

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AQUILES GAMBETTA NETTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO(A): ALLAN DIEGO PILONETTO (OAB PR070606) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5003378-39.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AQUILES GAMBETTA NETTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003378-39.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 08:22

Expedida/certificada

13/08/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 10:11

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 14:47

Confirmada

16/06/2021, 09:22

Expedida/certificada

15/06/2021, 20:57

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:03

Confirmada

29/03/2021, 12:48

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2021, 23:20

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 11:04

Expedida/certificada

01/12/2020, 13:31

Expedida/Certificada

01/12/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 12:47

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 16:51

80

•01/02/2022, 00:00