Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012278-47.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

KATIA CLAUDINO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MASSUCHIN

OAB/PR 070533·CPF·Representa: Autor

FABIO MASSUCHIN

OAB/PR 070533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:10

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:04

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:51

Confirmada

08/07/2024, 12:51

Expedida/certificada

01/07/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 21:11

Expedida/certificada

25/06/2024, 03:06

Ato ordinatório

25/06/2024, 03:06

Paga

24/06/2024, 11:00

Por decisão judicial

30/05/2024, 02:57

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:56

Documento (Certidão)

27/05/2024, 15:21

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:10

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:04

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:51

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Confirmada

08/07/2024, 12:51

Expedida/certificada

01/07/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 21:11

Expedida/certificada

25/06/2024, 03:06

Ato ordinatório

25/06/2024, 03:06

Paga

24/06/2024, 11:00

Por decisão judicial

30/05/2024, 02:57

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:56

Documento (Certidão)

27/05/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 12:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 21:24

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 11:51

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:42

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:17

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/09/2023, 18:09

Expedida/certificada

14/09/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA CLAUDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MASSUCHIN (OAB PR070533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de julho de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012278-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA CLAUDINO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FABIO MASSUCHIN (OAB PR070533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5012278-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA CLAUDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MASSUCHIN (OAB PR070533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012278-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA CLAUDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MASSUCHIN (OAB PR070533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012278-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA CLAUDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MASSUCHIN (OAB PR070533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2021. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012278-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 685) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

05/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 12:27

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:47

Expedida/certificada

24/09/2021, 14:19

Ato ordinatório

24/09/2021, 14:19

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/09/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 10:50

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:04

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:41

Confirmada

20/08/2021, 09:41

Expedida/certificada

19/08/2021, 11:55

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/08/2021, 11:55

Ato ordinatório

18/06/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 19:49

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:03

Ato ordinatório

22/03/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 19:11

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:12

Expedida/certificada

09/09/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 20:20

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 13:31

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/08/2020, 16:40

Conclusão (para julgamento)

13/08/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 08:13

Expedida/certificada

10/08/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2020, 19:43

Confirmada

08/08/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 12:31

Expedida/certificada

06/08/2020, 18:14

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 12:31

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 15:41

Expedida/Certificada

12/05/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 21:30

Expedida/certificada

10/03/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 13:21

Distribuição (sorteio)

07/03/2020, 21:27

80

•27/02/2023, 00:00

•25/04/2022, 00:00

•18/02/2022, 00:00

•05/11/2021, 00:00