Recurso Inominado Cível 5022364-53.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 5022364-53.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5022364-53.2015.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: JOAO CARLOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO(A): LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE (OAB PR070502) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 16 de junho de 2026.

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5022364-53.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: JOAO CARLOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO(A): LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE (OAB PR070502) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Curitiba, 28 de maio de 2026. Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Presidente

29/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2026, 15:27

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 12:22

Remessa

06/05/2026, 19:31

Recebimento

12/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5022364-53.2015.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50223645320154047000/PR) RELATOR: GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO: JOAO CARLOS DE CARVALHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO(A): LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE (OAB PR070502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/05/2023 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO CARLOS DE CARVALHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO(A): LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE (OAB PR070502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5022364-53.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO CARLOS DE CARVALHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO(A): LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE (OAB PR070502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5022364-53.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2017, 14:41

Petição

19/06/2017, 14:27

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Petição

04/06/2017, 18:02

Confirmada

04/06/2017, 18:02

Documentos

•17/06/2026, 00:00