Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008567-73.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
08/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Federal de Chapecó
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TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
THAISE CARMINATTI NUNES
CPF
046.***.***-86
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Reu
VICENTE SMELL
CPF
137.***.***-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA
OAB/SC 034138
·
CPF
066.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS
OAB/SC 045073
·
CPF
066.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA
OAB/SC 034138
·
CPF
066.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS
OAB/SC 045073
·
CPF
066.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/07/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 11:01
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:39
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:39
Paga
22/06/2023, 13:19
Paga
22/06/2023, 12:49
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:05
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Enviada ao Tribunal
31/05/2023, 10:48
Enviada ao Tribunal
31/05/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 06:20
Documento (Certidão)
29/05/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 14:06
Confirmada
29/05/2023, 14:06
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Baixa Definitiva
03/07/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 11:01
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:39
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:39
Paga
22/06/2023, 13:19
Paga
22/06/2023, 12:49
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:05
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Enviada ao Tribunal
31/05/2023, 10:48
Enviada ao Tribunal
31/05/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 06:20
Documento (Certidão)
29/05/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 14:06
Confirmada
29/05/2023, 14:06
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:50
Documento (Outros documentos)
25/05/2023, 13:50
Cálculo de Liquidação
24/05/2023, 13:10
Mero expediente
22/05/2023, 16:42
Mudança de Classe Processual
22/05/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: THAISE CARMINATTI NUNES (Pais) (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) AGRAVADO: VICENTE SMELL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5008567-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE SMELL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) RECORRENTE: THAISE CARMINATTI NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SIMONE DE SIQUEIRA MARTARELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008567-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 993) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
04/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE SMELL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) RECORRENTE: THAISE CARMINATTI NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SIMONE DE SIQUEIRA MARTARELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008567-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 457) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE SMELL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) RECORRENTE: THAISE CARMINATTI NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO: ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SIMONE DE SIQUEIRA MARTARELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008567-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 457) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
04/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/11/2021, 00:41
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 09:03
Expedida/certificada
19/11/2021, 23:20
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 11:13
Confirmada
30/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 18:53
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 12:43
Confirmada
21/10/2021, 12:42
Expedida/certificada
20/10/2021, 17:23
Conclusão (para julgamento)
20/10/2021, 17:23
Documento
20/10/2021, 14:51
Documento (Outros documentos)
20/10/2021, 14:49
Documento (Outros documentos)
20/10/2021, 14:47
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 14:33
Confirmada
15/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2021, 13:48
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 17:27
Confirmada
03/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2021, 10:30
Conclusão (para julgamento)
24/08/2021, 18:36
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 08:15
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 15:44
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 15:22
Expedida/certificada
12/08/2021, 21:41
Expedida/Certificada
12/08/2021, 21:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 15:45
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 17:41
Em Secretaria
28/07/2021, 19:07
Confirmada
25/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 16:44
Confirmada
15/07/2021, 16:44
Expedida/certificada
15/07/2021, 11:28
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 11:01
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 16:25
Expedida/certificada
12/07/2021, 20:55
Expedida/certificada
12/07/2021, 20:55
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 20:52
Mudança de Assunto Processual
08/07/2021, 15:38
Distribuição (sorteio)
08/07/2021, 11:50
Documentos
80
•
27/02/2023, 00:00
80
•
04/03/2022, 00:00
80
•
04/02/2022, 00:00
80
•
04/02/2022, 00:00