Petição Cível 5000234-72.2021.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Rio Grande TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DEIVID RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA DA SILVA

OAB/RS 095293·CPF·Representa: Autor

MARCELO COSTA DA SILVA

OAB/RS 095293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 17:50

Trânsito em julgado

19/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:28

Confirmada

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:59

Improcedência

10/03/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEIVID RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO COSTA DA SILVA (OAB RS095293) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000234-72.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 18:36

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 17:50

Trânsito em julgado

19/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:05

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:28

Confirmada

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:59

Improcedência

10/03/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEIVID RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO COSTA DA SILVA (OAB RS095293) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000234-72.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:16

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 10:38

Distribuição (sorteio)

11/01/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEIVID RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO COSTA DA SILVA (OAB RS095293) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DÉBORA TAVARES MARTINS PERITO: PAULO ROBERTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000234-72.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEIVID RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO COSTA DA SILVA (OAB RS095293) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DÉBORA TAVARES MARTINS PERITO: PAULO ROBERTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000234-72.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

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•02/06/2022, 00:00

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