Petição Cível 5000499-86.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

ANTÔNIO APARECIDO PRONTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 016794·CPF·Representa: Autor

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PR 016794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000499-86.2020.4.04.7003/PR RELATOR: ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE: ANTÔNIO APARECIDO PRONTO ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 201 - 13/08/2025 - RESPOSTA Evento 198 - 23/07/2025 - Despacho

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2023, 18:40

Trânsito em julgado

22/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:24

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Confirmada

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:54

Expedida/certificada

03/05/2023, 19:55

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:53

Documento (Acórdão)

03/05/2023, 19:53

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:11

Improcedência

28/04/2023, 14:55

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000499-86.2020.4.04.7003/PR RELATOR: ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE: ANTÔNIO APARECIDO PRONTO ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 201 - 13/08/2025 - RESPOSTA Evento 198 - 23/07/2025 - Despacho

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2023, 18:40

Trânsito em julgado

22/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Confirmada

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:54

Expedida/certificada

03/05/2023, 19:55

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:53

Documento (Acórdão)

03/05/2023, 19:53

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:11

Improcedência

28/04/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTÔNIO APARECIDO PRONTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000499-86.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

17/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2023, 12:38

Inclusão em pauta

14/04/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 15:57

Pedido de Vista

10/03/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTÔNIO APARECIDO PRONTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000499-86.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2023, 11:02

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:32

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:26

Confirmada

16/12/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:11

Expedida/certificada

13/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

13/12/2022, 09:29

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 08:37

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:48

Confirmada

29/11/2022, 08:48

Expedida/certificada

22/11/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 12:53

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTÔNIO APARECIDO PRONTO (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000499-86.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

22/02/2022, 00:00

•17/04/2023, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•22/02/2022, 00:00