Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004339-67.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAITON VIEIRA AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:10

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:05

Mero expediente

07/11/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:41

Paga

25/10/2023, 17:01

Paga

25/10/2023, 17:01

Por decisão judicial

20/09/2023, 20:59

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:10

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:37

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:05

Mero expediente

07/11/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:41

Paga

25/10/2023, 17:01

Paga

25/10/2023, 17:01

Por decisão judicial

20/09/2023, 20:59

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:55

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:49

Confirmada

31/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:17

Cálculo de Liquidação

21/08/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 06:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:56

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAITON VIEIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU (OAB RS082338) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004339-67.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAITON VIEIRA AVILA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5004339-67.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAITON VIEIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU (OAB RS082338) ADVOGADO: RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004339-67.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:18

Confirmada

29/04/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:43

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:00

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Confirmada

07/04/2022, 14:22

Expedida/certificada

04/04/2022, 18:21

Procedência em Parte

04/04/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 12:15

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/02/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:32

Confirmada

10/02/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 19:20

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:15

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:14

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/02/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:28

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:36

Confirmada

14/10/2021, 16:30

Expedida/certificada

13/10/2021, 13:20

Mero expediente

13/10/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:01

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Confirmada

21/09/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 16:06

Expedida/certificada

17/09/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:14

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:55

Confirmada

23/08/2021, 14:52

Expedida/certificada

21/08/2021, 03:49

Ato ordinatório

21/08/2021, 03:49

Documento (Certidão)

21/08/2021, 03:48

Ato ordinatório

21/08/2021, 03:44

Ato ordinatório

21/08/2021, 03:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 17:06

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Documento (Certidão)

27/07/2021, 01:12

Confirmada

23/07/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 08:49

Expedida/Certificada

22/07/2021, 08:25

Mero expediente

22/07/2021, 08:25

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:25

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 15:25

80

•27/02/2023, 00:00

•26/05/2022, 00:00